https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigos Textos sobre decisões societárias, contratos, cobrança e responsabilidade do sócio, escritos para quem decide na empresa. pt-BR https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-acordo-descumprido https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-acordo-descumprido Homologação torna o acordo título judicial. O descumprimento se resolve no próprio processo, pelo cumprimento de sentença, com multa e honorários de 10%. ACORDO DESCUMPRIDO Mon, 07 Sep 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-baixa-da-empresa https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-baixa-da-empresa A baixa na Junta independe de regularidade fiscal, mas não extingue a responsabilidade de sócios e administradores. O que a dissolução regular exige. ENCERRAMENTO Mon, 07 Sep 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-confissao-de-divida https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-confissao-de-divida Requisitos do art. 784 do CPC, a dispensa de testemunhas em documento eletrônico e por que título executivo não é o mesmo que patrimônio. TÍTULO EXECUTIVO Mon, 07 Sep 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-exclusao-de-socio https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-exclusao-de-socio Art. 1.085 do Código Civil: previsão no contrato social, quórum, assembleia especialmente convocada e direito de defesa. O rito que anula a exclusão quando falha. EXCLUSÃO DE SÓCIO Mon, 07 Sep 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-execucao-sem-bens https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-execucao-sem-bens Suspensão por um ano, arquivamento e prescrição intercorrente. O que a Lei 14.195/2021 mudou no termo inicial e por que o crédito parado agora corre risco. EXECUÇÃO Mon, 07 Sep 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-execucao-trabalhista-socio https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-execucao-trabalhista-socio Incidente de desconsideração no processo do trabalho, a ordem de responsabilidade do art. 10-A da CLT e o prazo de dois anos do sócio retirante. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO Mon, 07 Sep 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-holding-familiar https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-holding-familiar Holding não é tipo societário, é função. O que muda na sucessão, o limite da imunidade de ITBI no Tema 796 do STF e a exceção da atividade imobiliária. ESTRUTURA SOCIETÁRIA Mon, 07 Sep 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-protesto-de-titulo https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-protesto-de-titulo O protesto como instrumento de cobrança, o cancelamento após o pagamento e o limite que a Súmula 385 do STJ impõe ao pedido de dano moral. COBRANÇA Mon, 07 Sep 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-quem-cobra https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-quem-cobra A nota está no CNPJ e a ação foi ajuizada pela pessoa física. O que custa corrigir o polo ativo depois, e a exceção do empresário individual. LEGITIMIDADE Mon, 07 Sep 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-representacao-comercial https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-representacao-comercial Lei 4.886/65: indenização de um doze avos, aviso prévio de trinta dias ou um terço das comissões e a prescrição de cinco anos contada da rescisão. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Mon, 07 Sep 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-socio-nao-presta-contas https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-socio-nao-presta-contas Direito de fiscalização do art. 1.021 do Código Civil e a ação de exigir contas dos arts. 550 a 553 do CPC, com suas duas fases. FISCALIZAÇÃO Mon, 07 Sep 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-venda-parcelada-posse https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-venda-parcelada-posse Reserva de domínio nos arts. 521 a 528 do Código Civil: registro, posse direta, constituição em mora e a escolha entre cobrar e retomar o bem. CONTRATOS Mon, 07 Sep 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-antes-de-executar https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-antes-de-executar Força do título, prescrição, pesquisa patrimonial e acordo com garantia. CRÉDITO Mon, 17 Aug 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-apuracao-de-haveres https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-apuracao-de-haveres Critério contratual, data-base, balanço de determinação e o tratamento do intangível. APURAÇÃO DE HAVERES Mon, 17 Aug 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-encerrar-contrato https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-encerrar-contrato Prazo de aviso compatível com o investimento, transição e rastro documental. CONTRATOS Mon, 17 Aug 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-responsabilidade-do-administrador https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-responsabilidade-do-administrador Excesso de poderes, confusão patrimonial, desconsideração e a rotina que reduz risco. GOVERNANÇA Mon, 17 Aug 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-saida-de-socio https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-saida-de-socio Critério de avaliação, prazo de pagamento, eventos involuntários, aporte e não concorrência no acordo de sócios. ACORDO DE SÓCIOS Mon, 17 Aug 2026 09:00:00 -0300 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-sociedade-50-50 https://www.gustavodeoliveira.adv.br/artigo-sociedade-50-50 Mecanismos de desempate, compra e venda recíproca e dissolução parcial. IMPASSE SOCIETÁRIO Mon, 17 Aug 2026 09:00:00 -0300