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GOIÂNIA/GO · ATENDIMENTO EM TODO O BRASIL

Estrutura societária, contratos e disputas entre sócios.

Assessoria preventiva e contencioso para sócios, administradores e empresas. O escritório organiza a relação enquanto ela pode ser escrita em documento e conduz o conflito quando ele já existe.

Cerca de 40 minutos, presencial ou por vídeo. Sem cobrança e sem compromisso de contratar.

O ESCRITÓRIO EM QUATRO LINHAS
01Prática concentrada em direito societário e empresarial.
02Casos conduzidos pelo titular, sem repasse a terceiros.
03Escopo e honorários definidos por escrito antes de começar.
04Atendimento presencial no Jardim Goiás e on-line em todo o país.
Gustavo G. Santos de Oliveira
OAB/GO 66.404
POR ONDE AS EMPRESAS CHEGAM

Se alguma destas frases é a sua, o assunto é aqui.

01 ATUAÇÃO

Quatro frentes, uma mesma matéria: a relação entre quem é dono do negócio.

Selecione a frente para ver o que ela abrange. Cada uma tem página própria, com o que costuma motivar a procura e como o trabalho é conduzido.

Estrutura societária

Constituição e reorganização de sociedades, acordo de sócios, alterações contratuais, governança, atas e deliberações.

Acordo de sócios·Entrada e saída·Holding
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01
Acordo de sócios

Regras de deliberação, distribuição de lucros, não concorrência e critério de cálculo do valor da quota.

02
Constituição e alterações

Tipo societário, contrato social, cessão de quotas, capital e registro na Junta Comercial.

03
Reorganização

Segregação de atividades, holding e estrutura preparatória para sucessão familiar.

Contratos empresariais

Elaboração, revisão e negociação de instrumentos, com atenção a quem assume cada risco e ao que acontece quando algo dá errado.

Fornecimento·Parcerias·Serviços
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01
Elaboração

Fornecimento, prestação de serviços, distribuição, representação, parceria e confidencialidade.

02
Revisão e contraproposta

Marcação do que é negociável, do que é risco relevante e do que não deve ser assinado.

03
Padronização

Minutas-modelo com campos e alçadas, para a área comercial contratar sem análise caso a caso.

Conflitos entre sócios

Impasses de gestão, deveres do administrador, apuração de haveres, exclusão e dissolução parcial, na negociação e no processo.

Impasse·Haveres·Contencioso
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01
Diagnóstico do conflito

Separar o que é ilícito do que é apenas desacordo de gestão, a partir dos documentos.

02
Negociação e notificação

Tratativas por escrito e acordos de saída com prazos e garantias definidos.

03
Contencioso societário

Exclusão, dissolução parcial, prestação de contas e medidas urgentes para preservar a operação.

Cobrança e execução

Recuperação de créditos empresariais: análise do título e da garantia, cobrança extrajudicial, execução e negociação de acordo.

Títulos·Garantias·Execução
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01
Diagnóstico do crédito

Força do título, prescrição, garantias e capacidade real de pagamento do devedor.

02
Cobrança extrajudicial

Notificação, negociação e acordo com confissão de dívida e garantia.

03
Execução

Penhora, pesquisa patrimonial e medidas contra tentativa de blindagem de bens.

02 COMO O TRABALHO ACONTECE

Três etapas, e nenhuma delas é a petição.

A ordem importa: quase todo prejuízo societário que chega ao escritório nasceu de uma decisão tomada antes de alguém medir o risco dela.

01
Diagnóstico

Leitura dos documentos e delimitação do problema, separando o que está provado do que ainda precisa ser apurado. O pedido inicial do cliente e o problema real não coincidem sempre.

02
Alternativas e risco

Dois ou três caminhos possíveis, com prazo estimado, efeito patrimonial e grau de reversibilidade de cada um, inclusive o custo de não fazer nada por enquanto.

03
Escopo por escrito

Atividades, responsabilidades e honorários formalizados em proposta antes do início. Se a estratégia mudar no meio do caminho, a recomendação é revista por escrito também.

03 NOTAS E ARTIGOS

Material escrito para quem decide, não para outros advogados.

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ACORDO DE SÓCIOS Cinco cláusulas que decidem o que acontece quando um sócio quer sair Saída voluntária, morte, incapacidade, divórcio e inadimplemento de aporte. APURAÇÃO DE HAVERES Por que o valor da quota do sócio que sai quase nunca é o do balanço Critério contratual, balanço de determinação e o que os tribunais têm aceito. IMPASSE SOCIETÁRIO Sociedade 50/50: o desenho que trava a empresa e como sair dele Mecanismos de desempate e o que fazer quando o impasse já ocorreu.
04 PERGUNTAS

Antes da primeira conversa.

Cinco perguntas que aparecem em quase todo primeiro contato. Toque em cada uma para abrir a resposta.

Como funciona a primeira conversa?+

Dura cerca de quarenta minutos, presencial ou por vídeo. Antes dela, o escritório indica quais documentos ajudam: contrato social e alterações, acordo de sócios, contratos relevantes e o que existir de troca de mensagens sobre o ponto em disputa. Ao final, você recebe a delimitação do problema e os caminhos possíveis. Não há cobrança por essa conversa e não há compromisso de contratar.

Em quanto tempo recebo resposta?+

O primeiro contato é respondido em até um dia útil. Se houver prazo em curso — assembleia marcada, notificação recebida, citação — diga isso na primeira mensagem, porque muda a ordem de prioridade.

O escritório atende empresas fora de Goiás?+

Sim. Consultivo, contratos e negociação são conduzidos integralmente à distância. No contencioso fora de Goiás, o processo eletrônico permite atuação direta e, quando o caso exige presença física, o escritório trabalha com advogados correspondentes na comarca.

Quais matérias o escritório não atende?+

Direito de família, criminal, previdenciário e trabalhista individual não fazem parte da prática. Quando o caso exige essas áreas, o escritório indica profissionais e, se o cliente quiser, atua em conjunto na parte societária ou contratual.

Meu sócio e eu podemos ser atendidos juntos?+

Na estruturação, sim: acordo de sócios e governança funcionam melhor quando todos participam da conversa. Havendo conflito de interesses entre eles, o escritório atende apenas um dos lados e informa isso desde o início.

SOBRE MIM
Gustavo G. Santos de Oliveira, advogado OAB/GO 66.404
Gustavo G. Santos de Oliveira
OAB/GO 66.404

Direito societário e empresarial. Do primeiro contato à decisão final, o caso é discutido diretamente com o titular.

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FORMULÁRIO

Escreva sua dúvida em duas linhas, sem precisar de vocabulário jurídico. A resposta indica quais documentos preciso ver e se o assunto é matéria do escritório.

Resposta em até um dia útil.

Os dados são usados apenas para responder a este contato e não são compartilhados. O envio não cria relação de cliente nem sigilo profissional antes da contratação formal.

Direito Societário e Empresarial
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OAB/GO 66.404 · Sociedade de advogados OAB/GO 9591

© 2026 Gustavo G. Santos de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia · CNPJ 69.183.743/0001-40 · OAB/GO 9591 Conteúdo de caráter meramente informativo, sem oferta de serviços ou promessa de resultado, nos termos do Código de Ética e Disciplina e do Provimento nº 205/2021 da OAB.