Textos sobre decisões societárias, escritos para quem toma a decisão.

Cada texto trata de um ponto específico e termina indicando o que examinar nos documentos da própria empresa. Material informativo, sem consulta jurídica sobre caso concreto.

TODOS·ACORDO DE SÓCIOS·APURAÇÃO DE HAVERES·IMPASSE SOCIETÁRIO·CONTRATOS·CRÉDITO·GOVERNANÇA

ACORDO DE SÓCIOS Cinco cláusulas que decidem o que acontece quando um sócio quer sair Saída voluntária, morte, incapacidade, divórcio e falta de aporte: o que precisa estar escrito antes de qualquer um desses eventos acontecer. LER ↗ APURAÇÃO DE HAVERES Por que o valor da quota do sócio que sai quase nunca é o do balanço Critério contratual, balanço de determinação, tratamento do intangível e o que os tribunais têm aceitado na apuração de haveres. LER ↗ IMPASSE SOCIETÁRIO Sociedade 50/50: o desenho que trava a empresa e como sair dele Mecanismos de desempate que funcionam na prática e as alternativas quando o impasse já paralisou as deliberações. LER ↗ CONTRATOS Encerrar um contrato de longa duração sem gerar indenização Aviso prévio, investimento feito pela outra parte, exclusividade e o que a jurisprudência considera rompimento abusivo. LER ↗ CRÉDITO Antes de executar: como saber se existe de quem receber Análise do título, prescrição, garantias e pesquisa patrimonial como etapa anterior à decisão de ajuizar a execução. LER ↗ GOVERNANÇA O que o administrador responde com o próprio patrimônio Deveres do administrador na sociedade limitada, retirada de valores sem deliberação e prestação de contas aos demais sócios. LER ↗

Cada texto termina indicando o que examinar nos documentos da própria empresa.

NA IMPRENSA

Quando a imprensa procura.

Registro das publicações que ouviram o escritório sobre temas da sua área de atuação.

SETOR SAÚDE 16 de junho de 2026

Resolução CFM 2.462/2026 pune atraso a médicos, mas blinda o poder público Gustavo G. Santos de Oliveira foi ouvido pela publicação sobre o alcance da resolução na cadeia de pagamento a médicos: a norma atinge as empresas intermediárias, mas não responsabiliza o poder público, de onde costuma partir a inadimplência original. Ler a matéria no Setor Saúde ↗

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© 2026 Gustavo G. Santos de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia · CNPJ 69.183.743/0001-40 · OAB/GO 9591 Conteúdo de caráter meramente informativo, sem oferta de serviços ou promessa de resultado, nos termos do Código de Ética e Disciplina e do Provimento nº 205/2021 da OAB.